sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Parque Olhos Dágua - uma vitória


Como urbanistas temos nos manifestado contra decisões políticas que ameaçam interferir no plano da cidade que é tombada pelo Patrimônio Histórico. Uma delas é a polêmica em torno da Quadra 901 Norte que não vou me deter aqui porque foi muito bem explicada pela minha amiga Carla no Blog Arquitrecos – veja aqui. Essa é uma luta que ainda promete se prolongar.

Mas hoje temos uma vitória a comemorar pela cidade de Brasília – a questão do Parque Olhos Dágua na Asa Norte. Apesar de faltar ainda a concretização legal dos fatos, me alegrei muito com a notícia publicada neste final de semana no Correio Brasiliense.

Já tinha comentado anteriormente (veja aqui) a respeito desse parque, uma área preservada de nascentes dentro do Plano Piloto de Brasília. No plano inicial da cidade o local do parque estava destinado às superquadras residenciais 413 e 414 da Asa Norte mas a destinação acabou sendo modificada em 1994 para permanência do parque devido ao clamor da própria comunidade local que se mobilizou no intuito de proteger a área onde se localizam várias nascentes, uma lagoa, mata de galeria e flora de cerrado.

A partir do ano passado a comunidade se engajou numa nova luta em favor da preservação do parque quando foi anunciada a venda para construção de um shopping , de numa área adjacente ao parque que deveria ser de área verde. Na ocasião o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com base em um relatório técnico do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram), recomendou à Administração de Brasília que não emitisse alvará para obras pela área se tratar de zona ambiental sensível e de importância para o abastecimento da bacia hidrográfica do Paranoá e da Lagoa do Sapo localizada dentro do Parque Olhos D’Água.

A pressão da comunidade e de ambientalistas surtiu efeitos e o governo decidiu não autorizar nenhuma construção no local. A medida representa uma vitória para os moradores e para o meio ambiente, mas terá um custo ao GDF. Um dos lotes previstos para a área já havia sido licitado e o proprietário terá que ser indenizado. O governo poderá negociar a troca do lote por outro. A Universidade de Brasília (UnB) também tem três projeções no local para construção de prédios residenciais.

Apesar dos técnicos não terem chegado a nenhuma conclusão definitiva sobre a existência real de uma nascente no local, o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Brandão, conta que o governo optou pela transformação desses terrenos previstos em área verde para a quadra porque “A área é sensível e de extrema importância e, além disso, a população da região não precisa de um shopping center naquele local. Isso traria ruídos e impactos no trânsito”.

A área verde se transformará em uma ampliação do Parque Olhos d’Água. O local será urbanizado com pistas de caminhada e integrado à estrutura atual. A proposta do GDF é fazer uma passagem subterrânea para ligar o Olhos d’Água à expansão do parque.

Com as mudanças, a área do Parque Olhos d’Água crescerá mais de 30%, saltando de 21 hectares para 28 hectares. O Ibram estuda transformar o espaço em Área de Preservação Permamente (APP).

Agradecimentos ao Governador Agnelo Queiroz que, neste caso, foi sensível às argumentações da comunidade e assumiu o compromisso de buscar uma saída jurídica para o impasse da questão do patrimônio histórico.

Agradecimentos também ao posicionamento da Universidade de Brasília (UnB) como proprietária de várias projeções para construção de apartamentos na área, se manteve na defesa da manutenção da área verde desde que, claro, a universidade não tenha prejuízo econômico: “A política da universidade é compatibilizar o patrimônio imobiliário com a proteção ambiental. Acreditamos que a preservação daquele espaço é fundamental e estamos dispostos a buscar saídas para o problema”, diz o chefe de Gabinete da Reitoria da UnB. No caso essas projeções terão que ser remanejadas e algumas delas podem mudar de formato para se adequarem à proposta.

Fonte Correio Brasiliense

11 comentários:

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