segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Salvem o Parque Olhos Dágua

Hoje quero me manifestar a favor de um movimento que aconteceu neste fim de semana, dia 31/07 quando cerca de 30 pessoas se juntaram para discutir ações que impeçam a transformação de uma área de preservação.

Todos que moram no final da Asa Norte em Brasília conhecem o parque “Olhos Dágua”.

O local do parque estava destinado às superquadras residenciais 413 e 414 da Asa Norte no plano original de Brasilia. A destinação acabou sendo modificada em 1994 devido ao clamor da própria comunidade local que se mobilizou no intuito de proteger a área onde se localizam várias nascentes, uma lagoa, mata de galeria e flora de cerrado. Essa área dentro do Plano Piloto é um tesouro para os moradores.






Imagens: Dicas e Roteiros de viagens

Distribuído em 21 hectares de área verde, cortado por uma pista de cooper de 2.100 metros e várias trilhas menores que percorrem o cerrado e a mata, em meio a uma lagoa, o Parque Olhos D’água além de ser uma área muito freqüentada para todos aqueles que gostam de se exercitar é muito utilizado para o desenvolvimento de programas de observação e educação ambiental, pesquisas, lazer e cultura para a população da Asa Norte.

Mas agora o parque “Olhos D´Água”, está ameaçado.

Uma empresa de empreendimentos imobiliários quer construir um shopping center no terreno entre as quadras 212 e 213. A área chamada de “Entrequadra” é originalmente destinada a empreendimentos de gastronomia, lazer ou esportes. Até aí, tudo bem. Só que nesse terreno existe uma nascente que irriga o parque e alimenta um pequeno lago (Lagoa dos Sapos) oriundo do riacho Talvegue. Uma construção ali mataria as nascentes e “secaria” o parque. A área faz parte inclusive do Programa Adote Uma Nascente coordenado pelo Ibram-Instituto Brasília Ambiental porque, segundo o próprio Instituto, tem função de drenagem urbana e de depósito de água.

Em 2010, com base em um parecer técnico do Ibram, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Administração de Brasília para não emitir alvará para obras por se tratar de uma zona ambiental sensível e de importância para o abastecimento da bacia hidrográfica do Paranoá e da Lagoa dos Patos, no Olhos D’Água.

De acordo com a Resolução CONAMA nº 303, de 20/03/2002, deve-se estabelecer uma distância mínima de 30 metros para a construção e ocupação de áreas próximas a olhos d’água, o que não aconteceu com a área próxima à nascente, que teve seu aterro realizado a menos de 5 metros. A área da nascente e seus córregos encontram-se degradados e vários pontos de poluição já foram detectados. Mesmo existindo placas informativas de proibição de colocação de entulhos é encontrado muito resquício de lixo de invasões já existentes naquela área.

Ignorando tudo isso a TERRACAP licitou e vendeu no ano passado a área onde estão localizadas as referidas nascentes. A atual proprietária do terreno, a empresa Torre Empreendimentos requereu no inicio deste ano, junto ao IBRAM – Instituto Brasília Ambiental, licença ambiental para construção de um shopping center no local.

Os moradores estão indignados e mobilizados para não deixar que isso aconteça. A intenção do Movimento SOS Parque Olhos d’Agua é conseguir que o GDF edite um decreto incluindo as nascentes e APPs nas poligonais do Parque, e que a Terracap acate o parecer técnico do IBRAM, que recusa a concessão de licenciamento ambiental da obra, além de recomendar a imediata desapropriação do terreno, uma vez que o atual proprietário está inadimplente.

Para isso os manifestantes decidiram criar uma agenda de ações para os próximos fins de semana. A ideia é fazer dias de música e atrações culturais com o foco dirigido ao meio ambiente. Eles querem agendar uma audiência pública com o governador Agnelo Queiroz, na próxima semana. De acordo com o promotor Paulo Leite, da Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb), o MPDFT mantém o mesmo posicionamento e pede que o governo tenha coerência nas decisões. "O próprio Ibram, órgão oficial de meio ambiente, recomenda que a área vendida seja desapropriada e recuperada, dada sua importância ambiental para a Asa Norte. Interesses de outros órgãos não podem prevalecer", avalia.

Na minha opinião acho que uma opção viável seria também um projeto que aliasse a preservação das nascentes com o cuidado da área como a criação de uma praça por exemplo. Não é bom também que o local fique como está hoje: um terreno abandonado, com uma cerca de arame mal feita, aberto a invasões e ao depósito de lixo.

Fonte: Viva Green, Correio Braziliense

Um comentário:

  1. Olá Ione...que lugar magnífico,que as pessoas respeitem a natureza,há tantos lugares nesse mundo para construção,que me deixa indignada a mesquinharia das pessoas quererem tirar o puco que resta para nossa sobrevivência em meio a natureza...BJUS
    Linda semana pra vc querida!!!!

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