Acessibilidade é Sustentabilidade

De uma forma mais ampla, acessibilidade é o direito de todas as pessoas de ir e vir com autonomia e independência. Isto é um direito básico garantindo pela Constituição Brasileira.

Acessibilidade e sustentabilidade são temas que estão intimamente ligados. De acordo com a ONU 10% da população mundial é constituída de pessoas portadoras de algum tipo de deficiência sendo que no Brasil esse índice atinge quase 15% da população (IBGE).

Como profissionais de engenharia e arquitetura devemos estar preparados para garantir o livre acesso não só às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mas também à população de uma forma geral.

De acordo com o Decreto 5,296 de 2004 nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação de acessibilidade.

Especificamente sobre estabelecimento de ensino chama a atenção no seu art. 24 que:

“Os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários.”

Diante dessa legislação o Sistema Confea-Crea vem realizando em todo o país várias campanhas voltadas para o exercício da acessibilidade não só por ser lei, mas principalmente por uma questão de cidadania. Pode-se encontrar nos sites dos diversos CREAs manuais e materiais a respeito do assunto.

Já está em andamento um Grupo de Trabalho da Comissão de Estudo de Acessibilidade a Edificações e ao Meio da ABNT uma revisão da NBR 9050 para torna-la mais atual.

Deixo aqui um comentário do site Ambiente Brasil que antes de nos ajudar na vida profissional é uma norma de vida:

“Tudo remonta que: não falta informação, orientação e sim atitude de assumir o seu papel. Os problemas são comuns a todos, não faz sentido isolar-se na busca de sua solução, para ver quem resolve primeiro, nem melhor. Problemas são uma constante e surgem cada vez mais complexos, exigindo maior sofisticação em seu entendimento e conseqüente enfrentamento. A duplicação de esforços e a lógica de reinventar a roda apenas provocam aumento de custo, retardamento e enfraquecimento de resultados. Atuar em rede é reconhecer o fato, de que juntos, mediante a combinação e até adição dos nossos talentos e energias, podemos construir muito mais e melhor do que isolados. A troca e a reciprocidade são elementos substanciais para a necessária formação de SINERGIA que transforma sociedades e lhes dão vitalidade. É evidente que existem muitas coisas erradas em todos os segmentos, porém, só se chega ao topo subindo o primeiro degrau.”   veja aqui